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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:46

Reforma da Previdência completa quatro anos com legado de regras mais duras e fila de acesso aos benefícios do INSS

Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari
Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:52

Como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas do século XXI?

No texto de hoje, iremos mostrar para você como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas presentes no século XXI, como as novas leis estão sendo aplicadas e o que fazer para ter o controle sobre os recursos tecnológicos?
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:13

Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina

Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.
Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:21

O impacto da tecnologia na prática jurídica e no departamento jurídico

Inteligência artificial, internet das coisas, 5G. Essas são apenas 3 nomes que já deve ter escutado e que estará presente, com cada vez mais força, em nossas rotinas. Mas e para o setor jurídico, quais os impactos da tecnologia? Se ficou curioso e deseja compreender melhor, siga conosco.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:59

FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta

Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, a partir do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.
Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:09

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 12:06

Servente discriminado terá direito a reajuste salarial na Ceasa Minas

O autor propôs a ação trabalhista alegando que o Plano de Cargos e Salários da reclamada estaria a discriminá-lo, pois sua função não teria sido incluída no referido instrumento.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 17:11

Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deve ser implantada antes de fevereiro

Com mudança na resolução, Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 14:39

Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor nesta semana

Equipe pedagógica precisa desenvolver ações de prevenção. Projeto foi aprovado no ano passado pelo Congresso.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:45

Aplicativos no fio da navalha com a legislação

Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico
Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:40

Entenda o que muda com o Marco Civil da Internet

A nova legislação implicará mudanças tanto para os usuários quanto para os provedores. Confira os pontos que causam polêmica e dificultam a aprovação
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:00

Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça

Universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas para avançar no caminho da modernidade
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:25

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:10

Homicídio qualificado.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:20

Desnecessidade de dilação probatória.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 18:45

Jornalista acusado por morte de advogado tem habeas negado pelo Tribunal

O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 19:00

CNJ cria ferramenta para acompanhar meta de combate à improbidade e corrupção

Já está em desenvolvimento uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Exibindo resultado de 3841 até 3860 de um total de 33590

Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari

No texto de hoje, iremos mostrar para você como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas presentes no século XXI, como as novas leis estão sendo aplicadas e o que fazer para ter o controle sobre os recursos tecnológicos?

Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.

Inteligência artificial, internet das coisas, 5G. Essas são apenas 3 nomes que já deve ter escutado e que estará presente, com cada vez mais força, em nossas rotinas. Mas e para o setor jurídico, quais os impactos da tecnologia? Se ficou curioso e deseja compreender melhor, siga conosco.

Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, a partir do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.

O autor propôs a ação trabalhista alegando que o Plano de Cargos e Salários da reclamada estaria a discriminá-lo, pois sua função não teria sido incluída no referido instrumento.

Com mudança na resolução, Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência.

Equipe pedagógica precisa desenvolver ações de prevenção. Projeto foi aprovado no ano passado pelo Congresso.

Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico

A nova legislação implicará mudanças tanto para os usuários quanto para os provedores. Confira os pontos que causam polêmica e dificultam a aprovação

Universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas para avançar no caminho da modernidade

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.

Processual penal.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.

O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado

Já está em desenvolvimento uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real

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